Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

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Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

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Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

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Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

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Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

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Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

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Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

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Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

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Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

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Acusado de matar ex com espátula vai a júri

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Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

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Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

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Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

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Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

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